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Doutrina » Civil Publicado em 04 de Junho de 2020 - 16:07
Saiba como pode ocorrer a guarda compartilhada durante a quarentena
Advogado Dr. Paulo Akiyama explica como a família deve proceder em período de isolamento social.
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Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2006 - 19:46
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2005 - 14:06
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Notícias Publicado em 21 de Março de 2005 - 12:03
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 20 de Maio de 2022 - 16:44
Conteúdo Mínimo da dignidade humana
A origem, o conteúdo e a aplicação do princípio da dignidade humana pela Justiça brasileira nos
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 08 de Março de 2021 - 10:03
Conteúdo Mínimo da dignidade humana
Provavelmente, a dignidade humana represente um dos maiores consenso ético do mundo ocidental
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 11 de Outubro de 2022 - 11:24
Peste, a protagonista
O protagonismo da Peste faz emergir análises sobre as medidas como confinamento, quarentena, o
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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2022 - 16:42
Tribunal de Justiça de SP reconhece abusividade de cobranças da Sabesp na pandemia
Estabelecimento comercial recebeu cobranças abusivas quando permanecia fechado, nos meses de quarentena, em 2020.
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Apoiadores Publicado em 24 de Abril de 2020 - 14:14
Ebook | Aspectos Jurídicos da Reprodução Humana Assistida
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 29 de Julho de 2011 - 12:01
Lesão à dignidade da pessoa humana. Indenizatória.
Acessibilidade de cadeirante à sala de cinema localizada em shopping da capital gaúcha. Inviabilizado o acesso ao portador de deficiência. Prática de ato ilícito. Valorização do princípio constitucional da igualdade.
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2020 - 16:41
Marido de paciente com coronavírus é obrigado a realizar exames e aguardar em quarentena
Ele deverá ficar em isolamento domiciliar até o resultado do exame, sob pena de multa de R$ 5 mil.
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Colunas » Leonardo Sarmento Publicado em 09 de Outubro de 2023 - 16:59
A distopia humana à serviço das guerras
Por Leonardo Sarmento.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 18 de Novembro de 2021 - 16:58
Crimes ambientais impactam diretamente a vida humana
Por Cristiana Nepomuceno de Sousa Soares.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 08 de Junho de 2011 - 12:48
Relaxada prisão de jovem que tentou furtar casa e levou surra de populares
Dignidade da pessoa humana
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2020 - 15:43
Violência doméstica e brigas entre casais aumentaram na quarentena, diz estudo
O confinamento social faz com que casais passem mais tempo juntos, o que amplia os conflitos familiares.
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2020 - 13:38
Município de Araras deve cumprir decreto estadual sobre flexibilização da quarentena
Atividades não essenciais devem ser suspensas.
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Notícias Publicado em 06 de Abril de 2020 - 13:15
Governo de São Paulo prorroga quarentena no estado até 22 de abril
Medida entra em vigor a partir desta quarta (8). SP registra 275 mortes por coronavírus e 4.620 casos confirmados da doença.
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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 13 de Dezembro de 2011 - 15:25
Natureza humana, livre-arbítrio e mundo contemporâneo
natureza humana. Evidentemente pelo jaez pretendido, não esgota tal manancial e apenas sucinta maiores
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Array Publicado em 2010-08-24T18:11:27+00:00
Decisão reforça dignidade humana acima de orçamentos
A 3ª Câmara definiu que uma paciente terá o amparo do Estado para um tratamento de saúde.